17.6.25

Reclamação Registrada no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - 352264230110566.

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SENACON
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Notificação de Abertura de Reclamação - Providências Imediatas Necessárias

Prezado(a) Responsável Legal,

Informamos que foi protocolado um registro de reclamação sob o número 2025/BR-352264230110566 em desfavor da sua empresa junto ao PROCON, integrado ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SINDC).

Nos termos do artigo 6ºâ€e seguintes do Código de Defesa do Consumidor, solicitamos o acesso imediato aos detalhes da ocorrência e apresentação de manifestação formal no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta notificação.

A ausência de manifestação poderá resultar em abertura de processo administrativo sancionador, aplicação de multas, autuação e divulgação pública no cadastro de reclamações fundamentadas.

Para consultar os dados do registro, clique no botão abaixo:

Acessar Reclamação Esta notificação possui validade legal e foi expedida eletronicamente nos termos do Decreto 10.887/2021. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central Nacional de Atendimento ao Consumidor através dos canais oficiais.
©â€2025 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SENACON / PROCON Governo Federal do Brasil
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